INFORMATIVO LGPD – Rede Arco Íris

A REDE ARCO ÍRIS informa que trata alguns de seus dados pessoais para fornecer produtos e serviços.

Objetivo do informativo: mostrar ao titular (qualquer pessoa física) como a Rede Arco Íris trata os dados pessoais a que tem acesso, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
Em caso de dúvidas, entrar em contato com nosso Encarregado (verificar item 07).
 

1. Por que usamos os seus dados pessoais?

Os dados que coletamos dependem da forma que você se relaciona conosco. Nós coletamos e usamos alguns dos seus dados pessoais quando, por exemplo, há o cadastro em nossas promoções; solicita a Nota Fiscal Paulista; é um dos nossos fornecedores ou é nosso cliente regular.
 

2. Dados que você fornece e qual a finalidade do uso pela Rede Arco Íris

Cadastro de clientes: e-mail, nome completo, CPF, data de nascimento, endereço e contato telefônico
Finalidade: Descontos e participação em promoções. Prestar atendimento a você e resolver eventuais problemas.
Nota fiscal: CPF.
Finalidade: emitir a nota fiscal paulista.
 
Cadastro de fornecedores, parceiros e clientes: 
Dados da empresa – e-mail, Contrato Social, Endereço, Frota autorizada a abastecer.
Também dados pessoais dos representantes/responsáveis pela empresa: nome completo, CPF, data de nascimento, endereço, contato telefônico, e-mail.
Finalidade: Faturamento e controle de abastecimentos e pagamentos; prestar atendimento a você e resolver eventuais problemas.
 

3. Com quem compartilhamos seus dados pessoais?

A Rede Arco Íris opera em parceria com outras empresas para oferecer seus serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus dados pessoais com essas empresas sempre buscando preservar ao máximo a sua privacidade e, sempre que possível, de forma anonimizada.
Fornecedores, parceiros e clientes: Contamos com a ajuda de fornecedores e parceiros que podem tratar dados pessoais que coletamos. As informações são divulgadas apenas para as finalidades dos serviços prestados. Sempre buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de proteção de dados pessoais e segurança da informação, com o objetivo de minimizar riscos para os titulares.
Autoridades públicas: Reservamo-nos o direito de compartilhar quaisquer dados pessoais que podem ser necessários para cumprir uma obrigação legal ou, ainda, proteger os nossos direitos e dos nossos colaboradores. Além disso, também podemos ser obrigados a  compartilhar alguns de seus dados pessoais com entidades públicas para cumprir obrigações legais ou regulatórias ou para cumprir ordens de autoridades competentes.
 

4. Direito dos Titulares

Você tem alguns direitos relativos aos dados que tratamos e para exercê-los, basta entrar em contato com nosso Encarregado (verificar item 07), mas primeiro: quem é o titular de dados? É toda pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento; é indivíduo que informa seus dados pessoais.
E o que são dados pessoais? 
Qualquer informação relacionada a pessoa natural, por exemplo, o nome, CPF, RG, dados bancários, e-mail, entre outros.
São direitos dos titulares segundo o artigo descrito abaixo da LGPD:
Art. 18. O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;   
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 desta Lei;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º desta Lei.
Por fim, você pode solicitar através do e-mail lgpd@postoarcoiris.com.br a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; o acesso a esses dados; a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; bem como manifestar sua oposição, revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados pessoais ou, ainda, exercer quaisquer outros dos direitos que lhe são conferidos pela legislação vigente.
 

5. Por quanto tempo os dados pessoais serão armazenados?

A LGPD descreve as formas e prazos de retenção e o descarte de dados pessoais. Ela define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado. Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras.
 

6. Quais são nossas responsabilidades e como protegemos seus dados pessoais?

Nossa responsabilidade é a proteção dos seus dados pessoais e utilizá-los para finalidades lícitas.
 

7. Encarregado e canal de comunicação

Encarregado: Roque Arthur
Canais de comunicação: 
E-MAIL: lgpd@postoarcoiris.com.br
TELEFONE: (12) 3104-3247